Processo 971615/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 24/10/2014 08:02
Autuado em 24/10/2014 08:02
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 7298/2014 da Segunda Câmara, de 25/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2014 Acórdão   7298/ 2014 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/11/2014 Acórdão   7298/ 2014 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA
Gestor atual GELSON MANSUR NASSAR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2014 1014 Acórdão nº 7298/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2014 de 19/11/2014
29/10/2014 996 Termo de Distribuição de Processo nº 17560/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2014 12:30 DP  
04/12/2014 10:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2476/2014 -
28/11/2014 09:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2771/2014 -
27/11/2014 16:33 S2C  
24/11/2014 11:59 DG Despacho Processual Diverso nº 1482/2014 -
19/11/2014 17:29 S2C Acórdão nº 7298/2014 -
19/11/2014 17:29 S2C Certidão de Envio Publicação DETC nº 7/2014 -
19/11/2014 17:29 S2C Certidão de Sessão nº 1526/2014 -
18/11/2014 17:01 GCIZL  
17/11/2014 09:42 SMPjTC Parecer nº 18380/2014 - Pelo Indeferimento Pedido de certidão liberatória. Município de Joaquim Távora. Existência de pendência junto à Diretoria de Contas Municipais. Parecer Ministerial pelo indeferimento.
11/11/2014 10:28 DCM Informação nº 1687/2014 - Certidão Liberatória, informações complementares. Indeferimento.
11/11/2014 08:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 399/2014 -
07/11/2014 16:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 4676/2014 -
07/11/2014 16:21 SMPjTC Requerimento nº 144/2014 - Diligência Interna. Requer informações da DCM
07/11/2014 15:57 DICAP Informação nº 4544/2014 -
06/11/2014 11:15 DEX Informação nº 7019/2014 -
05/11/2014 12:34 DAT Informação CL nº 225/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
24/10/2014 14:14 DCM Informação nº 1641/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
24/10/2014 08:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17560/2014 -

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